Editado dia 31 de maio de 2025 aguinaldo caldeira.
no dia 30 de maio de 2025 na cidade de São Mateus na comunidade quilombola de Santa Maria, aconteceu a tão esperada reunião com a comunidade e autoridades competentes juntamente com outras lideranças de comunidades quilombolas do estado do Espírto Santo.
O evento contou com a presença de muitos representantes da luta quilombola por direitos de reconhecimento.
A luta quilombola por direitos no Brasil é uma luta histórica, buscando o reconhecimento e garantia de direitos territoriais, culturais e sociais para as comunidades remanescentes de quilombos. Essa luta, que se fortalece através de movimentos sociais e organizações, visa a efetivação de direitos constitucionais e a superação de desigualdades históricas.
Direito à terra:
A Constituição de 1988 reconheceu o direito dos quilombolas à terra, mas a efetivação desse direito, com a titulação dos territórios, ainda é um desafio. A falta de demarcação e regularização de terras, bem como a pressão de empresas e invasões ilegais, são problemas que afetam as comunidades.
Direito à identidade cultural:
A luta quilombola também busca a preservação e o reconhecimento da cultura e dos saberes ancestrais das comunidades, que são parte fundamental da identidade dos quilombolas.
Direito à consulta prévia, livre e informada:
As comunidades quilombolas têm o direito de serem consultadas antes que decisões que afetem seus territórios e seus modos de vida sejam tomadas.
Direito a serviços básicos:
A falta de acesso a serviços como saúde, educação e infraestrutura é um problema enfrentado por muitas comunidades quilombolas, e a luta busca a garantia desses direitos.
Combate ao racismo:
A luta quilombola é também uma luta contra o racismo, que se manifesta em diferentes formas, como no preconceito e na discriminação, que dificultam o acesso das comunidades aos direitos.
Mobilização e organização:
As comunidades quilombolas se organizam em movimentos sociais e organizações para defender seus direitos e buscar a garantia de seus direitos, utilizando diversas estratégias, como ações judiciais, pressão política e mobilização popular.
Desafios da luta quilombola:
Crise política:
O cenário político brasileiro tem sido desafiador para a luta quilombola, com a redução de recursos e a revogação de medidas que garantem os direitos das comunidades.
Pressões externas:
A pressão de empresas e de grupos que se beneficiam da exploração ilegal das terras quilombolas é um desafio que as comunidades enfrentam.
Racismo institucional e estrutural:
O racismo, que se manifesta no sistema jurídico, nas políticas públicas e na sociedade em geral, é um obstáculo para a garantia dos direitos dos quilombolas.
Êxodo rural:
A dificuldade em ter seus direitos garantidos tem levado muitas pessoas a abandonarem as comunidades quilombolas em busca de melhores oportunidades.
A luta quilombola por direitos é uma luta contínua e complexa, que exige a atuação de diversas entidades, como o Estado, a sociedade civil e as próprias comunidades quilombolas. O reconhecimento e a garantia dos direitos dos quilombolas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Marcaram presença no evento:
Devarli Correa da Silva, assessoria jack Rocha, Arilson Ventura CONAQ, Joao Batista Guimarães
Antonio Rodrigues, Graciandre Pereira advogada, Pablo Cruz defensoria publica, Luercio gomes, Sival Moraes, Paulo Rufino dos Santos, Valmir Noventa MPA, Edvaldo Andrade de Santana, Moacir Gomes de moura, Rosilene pereira, Francisco Pereira de azevedo,
Da comunidade de remanescentes de quilombo de Povoação compareceram:
Walkimar Bispo Rodrigues, Selma Inocencio, Katiane Rangel, Antonio Carlos, Aguinaldo Caldeira, Naiane Bragança, Elaine Rosario, luciano Santos, dona Penha, dona Deuzeni, sr. Cleunilson, sr. Benedito, sr. Manoel.